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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
através do cinemómetro, registada na fotografia junta ao auto de notícia, não despreza a necessária conjugação entre esses conceitos, exatamente por ter subjacente determinado percurso. IV - Ao aludir a velocidade
Relator: RUI BARREIROS
distância entre ele e qualquer obstáculo visível é suficiente para, em caso de necessidade, fazer parar o veículo
Relator: BRÍZIDA MARTINS
A utilização de câmaras fotográficas para detectar infracções ao Código da Estrada
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I – Só os factos que na sentença sob recurso foram julgados provados
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - No nosso ordenamento jurídico, a culpa é apreciada, na falta de
Relator: MOISÉS SILVA
i) para que se verifique a negligência grosseira do sinistrado conducente à
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Sendo a recorrente a titular do documento de identificação do veículo
Relator: MARTINS SIMÃO
O legislador afastou, deliberadamente, do atual Código da Estrada, a possibilidade de
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - O incumprimento do dever de notificar a Comissão Nacional de Proteção
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios
Relator: ELISA SALES
I. – Não se mostra contrária à ordem constitucional, a norma contida no
Relator: ALBERTO MIRA
1. O arguido que procedeu ao pagamento voluntário da coima, motivo pelo
Relator: ANSELMO LOPES
I - Resultando apurado que o arguido circulava no interior de uma localidade
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Por “espaço livre e visível à sua frente” será de entender
Relator: MANSO RAÍNHO
I - a teoria da causalidade adequada não é de fácil aplicação, antes