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1. TRE2014-01-14citado por 2

   297/05.0GTSTR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I – Só os factos que na sentença sob recurso foram julgados provados

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • IN DUBIO PRO REO
2. TRE2022-05-26

   253/20.8T8SNS.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) para que se verifique a negligência grosseira do sinistrado conducente à

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
3. TRE2017-09-12

   2092/16.1T8SLV.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - Sendo a recorrente a titular do documento de identificação do veículo

   • CONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • CONDUTOR NÃO IDENTIFICADO
4. TRE2015-09-08

   2144/14.2T8SLV.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   I - O incumprimento do dever de notificar a Comissão Nacional de Proteção

   • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • PROTECÇÃO DE DADOS
   • REINCIDÊNCIA
5. TRE2011-10-11

   79/16.3T8CTX.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Os conceitos de velocidade média e velocidade instantânea não se confundem

   • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
6. TRC2004-12-21

   2542/04

   Relator: RUI BARREIROS

   I - Nenhum condutor, em circunstância nenhuma, pode percorrer a estrada sem avistar

   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • CONDUÇÃO DESATENTA
   • CAUSALIDADE ADEQUADA