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Relator: CRISTINA CERDEIRA
luminosidade e visibilidade. IV) - Não se pode falar em culpa de um menor de 22 meses de idade que iniciou a travessia da faixa de rodagem, surgindo na frente ... atenção ao trânsito no local, considerando, ademais, que se presume falta de imputabilidade dos menores de sete anos, nos termos do artº. 488º, nº. 2 do Código Civil. V) - Resultando
Relator: ANSELMO LOPES
piso pouco aderente e, essencialmente, porque nas curvas há sempre, em maior ou menor grau, redução da visibilidade e, depois delas, haja ou não passadeiras, podem surgir obstáculos aos condutores
Relator: MOISÉS SILVA
i) para que se verifique a negligência grosseira do sinistrado conducente à
Relator: MARTINS SIMÃO
O legislador afastou, deliberadamente, do atual Código da Estrada, a possibilidade de
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Os conceitos de velocidade média e velocidade instantânea não se confundem