4 resultados

1. TRC2007-04-26citado por 4

   457/06.6TBFND.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   A utilização de câmaras fotográficas para detectar infracções ao Código da Estrada

   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • PROVAS
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
   • MEIOS DE PROVA
2. TRE2014-01-14citado por 2

   297/05.0GTSTR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I – Só os factos que na sentença sob recurso foram julgados provados

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • IN DUBIO PRO REO
3. TRE2022-05-26

   253/20.8T8SNS.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) para que se verifique a negligência grosseira do sinistrado conducente à

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
4. TRE2011-10-11

   79/16.3T8CTX.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Os conceitos de velocidade média e velocidade instantânea não se confundem

   • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE