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1. TRE2014-01-14citado por 2

   297/05.0GTSTR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I – Só os factos que na sentença sob recurso foram julgados provados

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • IN DUBIO PRO REO
2. TRE2022-05-26

   253/20.8T8SNS.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) para que se verifique a negligência grosseira do sinistrado conducente à

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
   • EXCESSO DE VELOCIDADE