4 resultados

1. TRE2017-09-12

   2092/16.1T8SLV.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - Sendo a recorrente a titular do documento de identificação do veículo

   • CONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • CONDUTOR NÃO IDENTIFICADO
2. TRC2009-06-30

   47/2001.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • JUROS DE MORA
3. TRE2005-12-13

   947/05-2

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Por “espaço livre e visível à sua frente” será de entender

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • MÁ FÉ
4. TRC2004-12-21

   2542/04

   Relator: RUI BARREIROS

   I - Nenhum condutor, em circunstância nenhuma, pode percorrer a estrada sem avistar

   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • CONDUÇÃO DESATENTA
   • CAUSALIDADE ADEQUADA