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1. TRE2014-01-14citado por 2

   297/05.0GTSTR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I – Só os factos que na sentença sob recurso foram julgados provados

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • IN DUBIO PRO REO
2. TRE2014-04-10citado por 1

   106/11.0TBCCH.E1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - No nosso ordenamento jurídico, a culpa é apreciada, na falta de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA IN VIGILANDO
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO MORTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRE2017-09-12

   2092/16.1T8SLV.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - Sendo a recorrente a titular do documento de identificação do veículo

   • CONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • CONDUTOR NÃO IDENTIFICADO
4. TRC2007-11-21

   944/06.6TBCTB.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   1. O arguido que procedeu ao pagamento voluntário da coima, motivo pelo

   • EXCESSO DE VELOCIDADE
   • PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
   • CONSTITUCIONALIDADE
5. TRG2006-09-25

   1312/06-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I - Resultando apurado que o arguido circulava no interior de uma localidade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • EXCESSO DE VELOCIDADE