4295/20.5T8BRG.G1

Relator: ALDA MARTINS

Sumário (elaborado pela Relatora): I. Se, ao acolher a tese da desvinculação

• CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
• EXCESSO DE PRONÚNCIA
• PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
• ERRO DE JULGAMENTO
• PRESCRIÇÃO