TRE
16771/18.5YIPRT.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração de algum facto que não devesse ser atendido nos
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Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração de algum facto que não devesse ser atendido nos
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Podendo/devendo o tribunal apreciar não apenas questões colocadas pelas partes, mas
Relator: JOSÉ DIAS
1- Em sede de ação especial de anulação de sentença arbitral, o
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- Em sede de procedimento cautelar comum, a não notificação à requerente
Relator: MANUEL BARGADO
I - O não atendimento de um facto que se encontre provado ou
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Na nulidade prevista no art. 615.º, n.º 1, al
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663º, n 7 do C.P.C.) I
Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES
- Os despachos que recaiam sobre a relação processual têm força obrigatória dentro
Relator: RAMOS LOPES
I. No plano probatório, o princípio do contraditório exige (além do mais
Relator: MANUEL BARGADO
I - A consideração de alguns factos que não devessem ser atendidos nos
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
O objeto da sentença há de ser idêntico ao objeto do processo
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. O excesso de pronúncia, gerador de nulidade da sentença, dá-se
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- O excesso de pronúncia só ocorre se forem conhecidas questões que
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.Só se verifica a nulidade por excesso de pronúncia quando o
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1.A nulidade por omissão ou por excesso de pronúncia a que
Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração na sentença de que os factos integrantes da causa
Relator: MANUEL BARGADO
I - A nulidade da sentença a que alude o art. 668º, nº
Relator: RITA ROMEIRA
I – Não tendo interposto recurso de despacho interlocutório, não pode o recorrente