5308/23.4T8VNF-A.G1

Relator: MARIA JOÃO MATOS

sendo suficiente o exercício por parte do juiz do poder de gestão processual e da adequação formal para resolver eventuais dificuldades. III. Se o título executivo for uma sentença judicial

• INEXISTÊNCIA/INSUFICIÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO
• CONHECIMENTO OFICIOSO
• EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
• EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
• CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
• EXCESSO DE PENHORA