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1. TRE2015-01-06citado por 1

   44/14.5TBORQ.E1

   Relator: CLEMENTE LIMA

   A responsabilidade pelo excesso de carga transportada em veículo de transporte rodoviário

   • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
   • TRANSPORTE RODOVIÁRIO
   • EXCESSO
   • PROPRIEDADE
2. TRE2026-07-02

   1478/12.5TBBNV-B.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Intervindo no pacto de preenchimento e estando o título no

   • LIVRANÇA
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • EXCESSO
3. TRC2023-06-13

   1879/22.0T8LRA-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - A doação e a disposição testamentária feitas por conta da quota

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • DOAÇÃO OU DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA POR CONTA DA QUOTA DISPONÍVEL
   • EXCESSO
   • REDUÇÃO POR INOFICIOSIDADE
   • FINALIDADE DO DESPACHO DETERMINATIVO DA PARTILHA
4. TRG2017-03-09

   112509/15.0YIPRT.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I-Quando for manifestamente excessiva, ainda que por causa superveniente, ou se

   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA PENAL
   • EXCESSO
5. TRG2013-01-22

   444/11.2TBCBC.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. Há excesso de resposta do tribunal em matéria de facto quando

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • EXCESSO
   • DECISÃO SURPRESA
   • CONFISSÃO
   • RETRATAÇÃO