Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-01-14citado por 16

    154/12.3TBMGR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. O recurso da matéria de facto deve ser rejeitada quando o

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • REJEIÇÃO DE RECURSO
    • RESPOSTA
    • EXCESSO
    • QUESTÃO NOVA
  2. TRG2013-01-22

    444/11.2TBCBC.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1. Há excesso de resposta do tribunal em matéria de facto quando

    • MATÉRIA DE FACTO
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • EXCESSO
    • DECISÃO SURPRESA
    • CONFISSÃO
    • RETRATAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência14056
  • Arbitragem (CAAD)3560
  • Tribunal Constitucional1308
  • Legislação (DR)1059
  • Pareceres (PGR)528
  • Provedor de Justiça327
  • Direito da UE134
  • Fiscal — vinculativas (AT)118
  • Trabalho — BTE28
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG5091
  • TRE4271
  • TRC3829
  • CAAD-T3480
  • TCONST1341
  • DR-I1059
  • PGR-CC528
  • JP486
  • PJ327
  • TCAS183
  • TCAN162
  • UE134
  • AT-IV118
  • CAAD-A80
  • BTE28
  • CNPD5
  • CCA1

Ano

  • 20261612
  • 20252338
  • 20242057
  • 20231519
  • 20221064
  • 2021972
  • 2020985
  • 20191085
  • 2018981
  • 20171107
  • 2016921
  • 2015869
  • 2014669
  • 2013673
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO544
  • NULIDADE453
  • ABUSO DE DIREITO339
  • ÓNUS DA PROVA339
  • INDEMNIZAÇÃO295
  • NULIDADE DA SENTENÇA285
  • INSOLVÊNCIA262
  • CASO JULGADO257
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO240
  • REQUISITOS218
  • TÍTULO EXECUTIVO214
  • RECURSO197
  • USUCAPIÃO171
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ165
  • IRC161
  • CONTRATO DE SEGURO152
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS152
  • CADUCIDADE149
  • RESPONSABILIDADE CIVIL148
  • PRESCRIÇÃO146
  • EXECUÇÃO143
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO142
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA141
  • NULIDADE DE SENTENÇA139
  • NULIDADE PROCESSUAL136