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  1. TRC2014-01-14citado por 16

    154/12.3TBMGR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. O recurso da matéria de facto deve ser rejeitada quando o

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • REJEIÇÃO DE RECURSO
    • RESPOSTA
    • EXCESSO
    • QUESTÃO NOVA
  2. TRG2013-01-22

    444/11.2TBCBC.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1. Há excesso de resposta do tribunal em matéria de facto quando

    • MATÉRIA DE FACTO
    • RESPOSTAS AOS QUESITOS
    • EXCESSO
    • DECISÃO SURPRESA
    • CONFISSÃO
    • RETRATAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência12466
  • Arbitragem (CAAD)3134
  • Legislação (DR)571
  • Tribunal Constitucional367
  • Pareceres (PGR)336
  • Provedor de Justiça190
  • Fiscal — vinculativas (AT)132
  • Direito da UE83
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG3859
  • TRE3465
  • TRC3332
  • CAAD-T3094
  • JP1265
  • DR-I571
  • TCONST392
  • PGR-CC336
  • TCAN299
  • TCAS220
  • PJ190
  • AT-IV132
  • UE83
  • CAAD-A40
  • BTE9
  • CNPD3
  • CCA1

Ano

  • 20261049
  • 20251656
  • 20241519
  • 20231092
  • 2022870
  • 2021768
  • 2020797
  • 2019880
  • 2018837
  • 2017884
  • 2016715
  • 2015673
  • 2014554
  • 2013527
  • 2012538

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA595
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO370
  • TÍTULO EXECUTIVO350
  • USUCAPIÃO320
  • NULIDADE248
  • INDEMNIZAÇÃO240
  • CASO JULGADO236
  • ABUSO DE DIREITO214
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • RESPONSABILIDADE CIVIL210
  • PRESCRIÇÃO204
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO198
  • INSOLVÊNCIA194
  • IRC188
  • REQUISITOS188
  • EXECUÇÃO186
  • CAUSA DE PEDIR154
  • CADUCIDADE149
  • EMBARGOS DE EXECUTADO142
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA133
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR125
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • LEGITIMIDADE119