154/11.0TBOHP.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
lesante e do lesado. 2.- O valor comercial de um veículo, que os peritos calculam em função do tipo de veículo, ano de fabrico e estado geral do mesmo, não
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Relator: ALBERTO RUÇO
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Relator: CARLOS MOREIRA
1.- Para efeitos do art.496 do CC, a gravidade do dano há
Relator: MARCO BORGES
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Relator: ROSÁLIA CUNHA
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Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
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Relator: ALBERTO RUÇO
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Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo