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Relator: ELISABETE VALENTE
veículo mas o seu valor patrimonial, o valor que o veículo representa dentro do património do lesado. II - O veículo, pela sua antiguidade, pode ter um valor comercial reduzido ... causa adequada de uma modificação negativa na relação entre o lesado e o seu património, pois é incontornável que entre a situação que existiria se não houvesse o sinistro
Relator: CARLOS MOREIRA
tornando-se necessário, conforme orientação jurisprudencial, elevar o nível dos montantes dos danos não patrimoniais, perante o condicionalismo económico do momento e o maior valor que hoje se atribui ... vida, integridade física e dignidade humanas. 2.- Revela-se aceitável arbitrar, por danos não patrimoniais, a quantia € 8.000,00, a lesado de acidente rodoviário que, nuclearmente, sofreu: entorse da coluna
Relator: ALBERTO RUÇO
também, para o efeito, para a expressão numérica concreta da quantia a despender no património do devedor. 4.- Não se evidencia que o valor da reparação, que, no caso, excede
Relator: MARCO BORGES
valor patrimonial, ou seja, o valor que o veículo representa dentro do património do lesado, não o valor venal do veículo. VI - O dano da privação de uso de veículo
Relator: ROSÁLIA CUNHA
indemnização mediante reconstituição natural. VI – Estando em causa, não a indemnização por danos patrimoniais concretamente sofridos pelo autor com a não utilização do veículo, mas apenas a indemnização pela mera
Relator: GONÇALVES FERREIRA
entre o valor da reparação e o valor que o bem representa no património do lesado. II - Ao lesado cabe provar o custo da reparação e ao lesante os factos
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Do confronto do artigo 562.º, com o n.º 1
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 – O DL 291/2007 de 21/8 e designadamente o seu art. 41º
Relator: ALBERTO RUÇO
I – Em regra, as partes não podem, em recurso, pedir que o
Relator: ANABELA TENREIRO
I- A privação do uso de um veículo, utilizado pela lesada, na
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A reparação do veículo só deve ser feita se não for
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- No caso de acidente de viação em auto-estrada concessionada causado
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo