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Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
veículo, possibilidade de aquisição de veículo idêntico que satisfaça de igual modo as necessidades do lesado ou mesmo o seu valor sentimental. 4 – Cabe à Ré Seguradora a prova ... onerosidade; 5 – Tendo a Ré Seguradora posto à disposição dos lesados quantia inferior à necessária para a reparação do veículo daqueles, esse ato não a exonera do pagamento do montante
Relator: CARLOS MOREIRA
indemnização pelo dano da privação do uso de veículo automóvel exige a prova da necessidade da sua utilização na vida pessoal e/ou profissional do lesado, podendo, porém, tal prova ... lesado lhe atribui e da livre disposição para a satisfação das suas necessidades. 7.- Inexiste tal excesso, se o valor do veículo é de € 3.000,00, o custo
Relator: ELISABETE VALENTE
valor comercial reduzido ou diminuto, mas mesmo assim ser apto a satisfazer as necessidades do seu proprietário que, de forma nenhuma poderá satisfazer com uma quantia correspondente a esse valor
Relator: ANABELA TENREIRO
atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Do confronto do artigo 562.º, com o n.º 1
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- O conceito de onerosidade excessiva, mencionado no n.º 1 do
Relator: MARCO BORGES
I – Se o conhecimento da impugnação da decisão relativa à matéria de
Relator: LUÍS CRAVO
I – A “excessiva onerosidade” que permite a redução da cláusula penal no
Relator: ROSÁLIA CUNHA
Sumário (da relatora): I - O princípio geral referente à obrigação de indemnização
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – A situação em que o juiz tencione conhecer do mérito da
Relator: MANUEL BARGADO
I - Em sede de liquidação prévia à execução de sentença, estando em
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A reparação do veículo só deve ser feita se não for
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- No caso de acidente de viação em auto-estrada concessionada causado
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo
Relator: GONÇALVES FERREIRA
I - Em sede de obrigação de indemnização, a excessiva onerosidade afere-se