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1. TRC2012-01-09citado por 9

   153/11.2TJCBR.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   1. Do confronto do artigo 562.º, com o n.º 1

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO
   • REPARAÇÃO NATURAL
   • PERDA TOTAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
2. TRC2015-03-17

   511/2002.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo

   • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • COISA IMÓVEL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • AGRAVAMENTO