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1. TRC2013-07-10citado por 3

   154/11.0TBOHP.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1.- O conceito de onerosidade excessiva, mencionado no n.º 1 do

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
2. TRG2017-10-26

   772/15.8T8FAF.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I- A privação do uso de um veículo, utilizado pela lesada, na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
   • PRINCÍPIO DA EQUIDADE
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
   • PERDA TOTAL
3. TRG2017-02-09

   313/15.7T8MAC.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • PERDA TOTAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE