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  1. TRC2026-06-09

    536/22.2T8VIS.1.C1

    Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

    I. No atual paradigma do Direito da Família, fundado no princípio da

    • ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES
    • EXCECIONALIDADE
    • IMPOSSIBILIDADE DO CREDOR PROVER À PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência67
  • Tribunal Constitucional11
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)4
  • Legislação (DR)3
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG33
  • TRC24
  • TCONST11
  • TRE8
  • PJ6
  • PGR-CC4
  • DR-I3
  • JP2
  • CAAD-T1

Ano

  • 20266
  • 20258
  • 202414
  • 20236
  • 20224
  • 20213
  • 20203
  • 20194
  • 20188
  • 20172
  • 20163
  • 20153
  • 20143
  • 20132
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO14
  • INVENTÁRIO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ALIMENTOS3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DESERDAÇÃO3
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS3
  • MEDIDA DA PENA3
  • SUB-ROGAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO2
  • DIREITO DE REGRESSO2
  • CADUCIDADE2
  • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS2
  • DIVÓRCIO2
  • TESTAMENTO2
  • NULIDADE2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • RESPONSABILIDADE2
  • AUTO-ESTRADA2
  • DANO MORTE2