536/22.2T8VIS.1.C1

Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

doença oncológica grave e com elevadas despesas médico-assistenciais -, não relevando apenas a capacidade económica deste. (Sumário elaborado pela Relatora

• ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES
• EXCECIONALIDADE
• IMPOSSIBILIDADE DO CREDOR PROVER À PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA
• ÓNUS DA PROVA