8 resultados
Relator: PAULA DO PAÇO
liberdade, na análise e confronto de todas as provas produzidas. Se na resposta restritiva dada a um quesito, o tribunal a quo, motivou a sua convicção na conjugação e análise ... alguns dos meios de prova considerados pelo tribunal de 1ª instância, na resposta dada ao quesito, não é possível ao tribunal ad quem, decidir se houve erro de julgamento
Relator: JOÃO NUNES
tabela a que correspondem as lesões ou doenças e a resposta sintética (afirmativa ou negativa) aos quesitos formulados; (viii) tendo a sentença fixado a incapacidade constante do auto de junta
Relator: MANUEL SOARES
A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A segunda perícia visa corrigir a eventual inexatidão dos resultados da
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Constatando o tribunal a existência do fundamento legal da antecipação da
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - Quando se dá à execução um escrito particular, como é o
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A paternidade, que no essencial é um facto biológico, traduz-se
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - No processo de inventário, as questões referentes à relação de bens