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1. TRE2025-10-14

   5/24.6GGPTG.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela

   • EXAME PERICIAL
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
2. TRC2024-04-23só sumário

   308/22.4T8CBR-C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O suprimento da autorização deve ser concedido – mas só deve ser

   • PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
   • PRESSUPOSTOS
   • EXAME PERICIAL