3 resultados

1. TRE2025-10-14

   5/24.6GGPTG.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela

   • EXAME PERICIAL
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
2. TRC2024-04-23só sumário

   308/22.4T8CBR-C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O suprimento da autorização deve ser concedido – mas só deve ser

   • PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
   • PRESSUPOSTOS
   • EXAME PERICIAL
3. TRE2018-06-28

   583/16.3T8SSB.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – O artigo 899.º do CPC não permite o indeferimento imediato

   • INABILITAÇÃO
   • DECISÃO JUDICIAL
   • EXAME PERICIAL