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1. TRE2025-10-14

   5/24.6GGPTG.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela

   • EXAME PERICIAL
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
2. TRG2018-10-18

   4759/07.6TBGMR-A.G1

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Quando se dá à execução um escrito particular, como é o

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • CHEQUE
   • FALSIDADE DA ASSINATURA
   • EXAME PERICIAL
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA