5 resultados

1. TRE2013-03-21citado por 2

   355/08.9TTSTB.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   notificada do auto de junta médica em 31-10-2012, ao menos nessa data tomou, ou podia tomar, conhecimento da não presença do juiz na junta médica, pelo que devia ... bonificação de 1.5, e com IPATH, resultando da mesma e para atribuição daquela incapacidade, apenas a referência à rubrica da tabela a que correspondem as lesões ou doenças

   • EXAME POR JUNTA MÉDICA
   • PRESIDÊNCIA PELO JUIZ
   • ESCLARECIMENTOS
   • NULIDADE
   • EXAME PERICIAL
   • AUTO DE JUNTA MÉDICA
2. TRE2025-10-14

   5/24.6GGPTG.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela

   • EXAME PERICIAL
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
3. TRC2024-04-23só sumário

   308/22.4T8CBR-C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O suprimento da autorização deve ser concedido – mas só deve ser

   • PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
   • PRESSUPOSTOS
   • EXAME PERICIAL
4. TRE2018-06-28

   583/16.3T8SSB.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – O artigo 899.º do CPC não permite o indeferimento imediato

   • INABILITAÇÃO
   • DECISÃO JUDICIAL
   • EXAME PERICIAL
5. TRE2012-11-22

   208/09.3TTSTB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   No ordenamento civilístico, nos termos dos artigos 389º do Código Civil e

   • EXAME PERICIAL
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR