4 resultados

1. TRE2025-10-14

   5/24.6GGPTG.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela

   • EXAME PERICIAL
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
2. TRC2024-04-23só sumário

   308/22.4T8CBR-C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O suprimento da autorização deve ser concedido – mas só deve ser

   • PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
   • PRESSUPOSTOS
   • EXAME PERICIAL
3. TRG2023-04-20

   5727/21.0T8VNF-A.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – A segunda perícia visa corrigir a eventual inexatidão dos resultados da

   • EXAME PERICIAL
   • SEGUNDA PERÍCIA
4. TRE2016-11-15

   289/05.9GAABF.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Em razão das características das impressões digitais, o valor probatório da

   • EXAME PERICIAL
   • IMPRESSÃO DIGITAL