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3 resultados

  1. TRG2009-11-30citado por 6

    459/05.0GAFLG

    Relator: FERNANDO VENTURA

    I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

    • PROVA PERICIAL
    • EXAME
    • PROVAS
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • CAUSALIDADE
    • MEDIDA DA PENA
  2. TRE2017-05-02citado por 3

    208/14.1ECLSB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - Exame e perícia são coisas diferentes com regimes distintos. 2 - Um

    • EXAME
    • PERÍCIA
    • VALOR PROBATÓRIO
  3. TRE2014-10-21citado por 1

    29/13.9GDCTX.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Apesar da liberdade de prova e da liberdade de apreciação da

    • EXAME
    • AVALIAÇÃO
    • PROVA NECESSÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência1978
  • Arbitragem (CAAD)236
  • Legislação (DR)218
  • Tribunal Constitucional129
  • Pareceres (PGR)97
  • Provedor de Justiça82
  • Direito da UE32
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG672
  • TRE667
  • TRC594
  • CAAD-T234
  • DR-I218
  • TCONST130
  • PGR-CC97
  • PJ82
  • JP42
  • UE32
  • AT-IV9
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • TCAS1
  • BTE1

Ano

  • 2026161
  • 2025317
  • 2024270
  • 2023202
  • 2022156
  • 2021106
  • 2020103
  • 2019121
  • 2018126
  • 2017156
  • 2016115
  • 2015118
  • 201479
  • 2013129
  • 201291

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO125
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • NULIDADE62
  • ABUSO DE DIREITO49
  • MEDIDA DA PENA46
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • USUCAPIÃO27
  • CO-AUTORIA27
  • REQUISITOS25
  • FURTO25
  • PROVA PERICIAL25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • RECURSO25
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS24
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • IN DUBIO PRO REO24
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM23
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL22