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  1. TRG2009-11-30citado por 6

    459/05.0GAFLG

    Relator: FERNANDO VENTURA

    I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

    • PROVA PERICIAL
    • EXAME
    • PROVAS
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • CAUSALIDADE
    • MEDIDA DA PENA
  2. TRC2015-02-10

    927/03.8TBFND-A.C2

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é

    • EXAME
    • PERÍCIA
    • ASSINATURA
    • PROVA POR TESTEMUNHAS

Fonte

  • Jurisprudência4762
  • Arbitragem (CAAD)2381
  • Legislação (DR)215
  • Tribunal Constitucional100
  • Provedor de Justiça53
  • Pareceres (PGR)46
  • Direito da UE16
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T2363
  • TRG1590
  • TRE1446
  • TRC1088
  • JP374
  • DR-I215
  • TCAS131
  • TCONST117
  • TCAN115
  • PJ53
  • PGR-CC46
  • CAAD-A18
  • UE16
  • BTE11
  • AT-IV4
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • 2026515
  • 2025780
  • 2024719
  • 2023522
  • 2022479
  • 2021423
  • 2020448
  • 2019426
  • 2018411
  • 2017395
  • 2016308
  • 2015311
  • 2014254
  • 2013190
  • 2012210

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
  • ÓNUS DA PROVA179
  • IRC160
  • PRISÃO PREVENTIVA128
  • NULIDADE121
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA103
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • IRS89
  • IVA82
  • INDEMNIZAÇÃO82
  • ABUSO DE DIREITO79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • Ónus da prova73
  • RECURSO67
  • PROVA PERICIAL65
  • MATÉRIA DE FACTO63
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • PROVA59
  • CONTRATO DE SEGURO58
  • DECLARAÇÕES DE PARTE56
  • FORÇA PROBATÓRIA53
  • MEDIDA DA PENA53
  • REQUISITOS52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS52