2 resultados

1. TRG2009-11-30citado por 6

   459/05.0GAFLG

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

   • PROVA PERICIAL
   • EXAME
   • PROVAS
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CAUSALIDADE
   • MEDIDA DA PENA
2. TRE2026-02-10

   35/21.0ECLSB.E1

   Relator: FILIPA COSTA LOURENÇO

   I- Um exame, como meio de obtenção prova, é a análise em

   • PERÍCIA
   • EXAME
   • PROVA PERICIAL