Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2009-11-30citado por 6

    459/05.0GAFLG

    Relator: FERNANDO VENTURA

    I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

    • PROVA PERICIAL
    • EXAME
    • PROVAS
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • CAUSALIDADE
    • MEDIDA DA PENA
  2. TRE2012-01-08

    248/08.0PFSTB.E2

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    1. A medição da lâmina de uma faca (ou navalha) não exige

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
    • EXAME
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • DOLO
    • REENVIO PARCIAL

Fonte

  • Jurisprudência11028
  • Legislação (DR)760
  • Arbitragem (CAAD)352
  • Tribunal Constitucional247
  • Pareceres (PGR)194
  • Provedor de Justiça183
  • Direito da UE106
  • Trabalho — BTE37
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3705
  • TRE3244
  • TRC2964
  • JP1030
  • DR-I760
  • CAAD-T326
  • TCONST251
  • PGR-CC194
  • PJ183
  • UE106
  • TCAN42
  • BTE37
  • TCAS30
  • CAAD-A26
  • AT-IV17
  • CCA8
  • TC-CONF1
  • CNPD1

Ano

  • 2026749
  • 20251114
  • 2024947
  • 2023843
  • 2022620
  • 2021523
  • 2020567
  • 2019692
  • 2018607
  • 2017663
  • 2016488
  • 2015493
  • 2014382
  • 2013452
  • 2012501

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO551
  • INDEMNIZAÇÃO490
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO416
  • RESPONSABILIDADE CIVIL323
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS287
  • ÓNUS DA PROVA246
  • ACIDENTE DE TRABALHO231
  • ABUSO DE DIREITO218
  • NULIDADE216
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA194
  • NULIDADE DA SENTENÇA192
  • CONTRATO DE SEGURO180
  • PRESCRIÇÃO161
  • REQUISITOS144
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ144
  • NEXO DE CAUSALIDADE143
  • EQUIDADE137
  • CASO JULGADO136
  • MEDIDA DA PENA134
  • DANO BIOLÓGICO131
  • RECURSO127
  • EMPREITADA111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL105
  • NULIDADE DE SENTENÇA102
  • CADUCIDADE98