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1. TRC2015-02-10

   927/03.8TBFND-A.C2

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é o exame pericial; essa autenticidade pode, porém, ser judicialmente estabelecida, independentemente da perícia, no caso de o escrito ter sido ... afirmem peremptória – e convincentemente – terem visto assinar o documento à pessoa a quem a assinatura é imputada. II - Se os peritos não conseguiram sequer chegar a uma conclusão sobre

   • EXAME
   • PERÍCIA
   • ASSINATURA
   • PROVA POR TESTEMUNHAS
2. TRG2009-11-30citado por 6

   459/05.0GAFLG

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

   • PROVA PERICIAL
   • EXAME
   • PROVAS
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CAUSALIDADE
   • MEDIDA DA PENA
3. TRE2026-02-10

   35/21.0ECLSB.E1

   Relator: FILIPA COSTA LOURENÇO

   I- Um exame, como meio de obtenção prova, é a análise em

   • PERÍCIA
   • EXAME
   • PROVA PERICIAL
4. TRC2017-05-24

   306/12.6JACBR-A.C1

   Relator: LUÍS RAMOS

   I - Não são pagas as perícias ou exames feitos pela Polícia Judiciária

   • EXAME
   • POLÍCIA JUDICIÁRIA
   • PAGAMENTO
5. PGR-CC2017-03-23

   Parecer n.º 31/2016

   Relator: MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME

   1. A avaliação externa de alunos dos ensinos básico e secundário constitui

   • DIREITOS DE AUTOR
   • OBRA PROTEGIDA
   • EXAME
   • PROVA DE CLASSIFICAÇÃO
   • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
   • OBRA INTELECTUAL