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1. TRC2025-10-22só sumário

   1700/23.2T9PBL.C1

   Relator: ROSA PINTO

   I - Se o divórcio ocorreu no ano de 2006 mas o arguido

   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • EX-CÔNJUGES
   • MANUTENÇÃO DA LIGAÇÃO EMOCIONAL
   • MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA OU VULNERABILIDADE
2. TRG2022-11-17

   248/12.5TBCMN-D.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Numa ação de cessação de alimentos fixados judicialmente no divórcio, na qual

   • ALIMENTOS
   • EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REDUÇÃO DE PENSÃO
3. TRG2022-03-24

   2924/20.0T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a

   • COMPROPRIEDADE
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEGITIMIDADE DO ADMINISTRADOR DE CONDOMÍNIO
   • TRANSACÇÃO
   • CASO JULGADO
4. TRC2021-07-08

   1880/17.6T8CBR-B.C1

   Relator: AVELINO GONÇALVES

   I) O reconhecimento judicial de factos não faz prova plena contra o

   • CONFISSÃO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALIMENTOS
   • EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
5. TRC2019-02-20

   4603/16.3TBCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1- A ambiguidade da sentença, rectius do seu conspeto decisório, percussora da

   • SENTENÇA
   • NULIDADES
   • DECISÃO DE FACTO
   • PROVA
   • DIVÓRCIO
   • ALIMENTOS
6. TRC2018-12-19

   1066/15.4T8PBL-B.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1. Como consequência da adoção do sistema de divórcio constatação de ruptura

   • ALIMENTOS
   • DIVÓRCIO
   • EX-CÔNJUGES
   • CESSAÇÃO