3 resultados

1. TRE2014-06-03citado por 1

   9/11.9GCEVR

   Relator: PROENÇA DA COSTA

   I – A questão da determinação da pureza da droga coloca-se em

   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • ESTUPEFACIENTES
   • QUANTIDADE
   • MEDIDA DA PENA
2. TRE2015-07-14

   10/14.0GTEVR.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   Estando o arguido habilitado a conduzir veículos automóveis, habilitação que supõe a

   • CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
   • ESTUPEFACIENTES
   • ERRO SOBRE A ILICITUDE
3. TRE2010-05-11

   858/08.5PALGS.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   É nula a sentença que omite pronúncia relativamente à jurisprudência fixada pelo

   • ESTUPEFACIENTES
   • TRÁFICO
   • CONSUMO
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO