4635/18.7T8GMR.G1

Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

I- Por ser necessária à compreensão da sentença, a lei apenas exige

• SANEADOR-SENTENÇA
• ESTRUTURA FORMAL
• NULIDADE DA SENTENÇA
• EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
• ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
• PRESSUPOSTOS