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  1. TRC2015-05-05citado por 1

    27/13.2TBALD.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    sobre a qual impende o dever de se organizar para garantir esse padrão. II - Vale isto por dizer que o grau de exigência à concessionária será – é – considerável

    • AUTO-ESTRADA
    • ACIDENTE
    • OBJECTO
    • ESTRADAS
    • ÓNUS DA PROVA
    • CONCESSIONÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência30250
  • Arbitragem (CAAD)6110
  • Legislação (DR)4748
  • Tribunal Constitucional1514
  • Fiscal — vinculativas (AT)964
  • Pareceres (PGR)768
  • Provedor de Justiça758
  • Direito da UE437
  • Trabalho — BTE121
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • TRE9334
  • TRG8913
  • TRC8059
  • CAAD-T5927
  • DR-I4748
  • JP1884
  • TCONST1865
  • TCAS991
  • AT-IV964
  • PGR-CC768
  • PJ758
  • TCAN677
  • UE437
  • CAAD-A183
  • BTE121
  • CCA25
  • TC-CONF16
  • CNPD11

Ano

  • 20262778
  • 20254282
  • 20243679
  • 20232791
  • 20222162
  • 20212098
  • 20201953
  • 20192292
  • 20181970
  • 20172215
  • 20161943
  • 20151806
  • 20141477
  • 20131524
  • 20121502

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO759
  • NULIDADE693
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO681
  • INDEMNIZAÇÃO650
  • ÓNUS DA PROVA643
  • INSOLVÊNCIA594
  • TÍTULO EXECUTIVO574
  • ABUSO DE DIREITO529
  • PRESCRIÇÃO499
  • CASO JULGADO481
  • NULIDADE DA SENTENÇA440
  • EXECUÇÃO415
  • RESPONSABILIDADE CIVIL409
  • CADUCIDADE371
  • REQUISITOS368
  • ACIDENTE DE TRABALHO357
  • IRC356
  • RECURSO341
  • IRS335
  • USUCAPIÃO330
  • PRAZO329
  • CONTRATO DE SEGURO308
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS296
  • EMBARGOS DE EXECUTADO278
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ275