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  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE
  2. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3119
  • Legislação (DR)421
  • Arbitragem (CAAD)336
  • Provedor de Justiça112
  • Pareceres (PGR)82
  • Tribunal Constitucional29
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE1126
  • TRG997
  • TRC962
  • DR-I421
  • CAAD-T280
  • PJ112
  • PGR-CC82
  • CAAD-A56
  • TCONST29
  • TCAN18
  • TCAS14
  • JP2
  • UE1
  • AT-IV1
  • BTE1

Ano

  • 2026255
  • 2025397
  • 2024341
  • 2023319
  • 2022252
  • 2021189
  • 2020189
  • 2019230
  • 2018193
  • 2017242
  • 2016192
  • 2015146
  • 2014120
  • 2013149
  • 2012147

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
  • NULIDADE84
  • MEDIDA DA PENA69
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA68
  • INDEMNIZAÇÃO57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • CASO JULGADO48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
  • ABUSO DE DIREITO42
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA42
  • PRESCRIÇÃO42
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO39
  • REQUISITOS39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • PROVA PERICIAL37
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS36
  • RECURSO36
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA33
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA31
  • REJEIÇÃO31
  • INSOLVÊNCIA31
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL30
  • CRIME CONTINUADO30