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  1. TRG2018-10-18

    1878/17.4T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da relatora): I. Quer a lei geral (o C.Coop., o actual

    • COOPERATIVA AGRÍCOLA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE
    • PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
    • ORGANIZAÇÃO POR SECÇÕES
    • ASSEMBLEIAS SECTORIAIS

Fonte

  • Jurisprudência1406

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1406

Ano

  • 202695
  • 2025149
  • 2024130
  • 2023128
  • 202294
  • 202197
  • 2020111
  • 2019118
  • 2018104
  • 201778
  • 201643
  • 201537
  • 201427
  • 201345
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • CASO JULGADO61
  • INSOLVÊNCIA46
  • RECONVENÇÃO42
  • ABUSO DE DIREITO36
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • NULIDADE26
  • LEGITIMIDADE24
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • INJUNÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • REQUISITOS19
  • INVENTÁRIO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17