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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO
  2. TRE2020-10-22

    2469/18.8T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência

    • COOPERATIVA
    • COOPERATIVISMO
    • TÍTULO
    • CAPITAL SOCIAL
    • REEMBOLSO
    • EXCLUSÃO DE ASSOCIADO

Fonte

  • Jurisprudência1965

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1965

Ano

  • 2026156
  • 2025260
  • 2024152
  • 2023137
  • 2022100
  • 202190
  • 2020103
  • 2019112
  • 2018114
  • 201788
  • 201693
  • 201592
  • 201446
  • 201377
  • 201273

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL80
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL63
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL46
  • ÓNUS DA PROVA45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • NULIDADE42
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA42
  • INSOLVÊNCIA40
  • PERSI40
  • COMUNICAÇÃO38
  • REQUISITOS38
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO33
  • ESTAFETA33
  • EXECUÇÃO32
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE32
  • COMPETÊNCIA31
  • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS30
  • ARECT30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • PRESCRIÇÃO25
  • EXTINÇÃO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21