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2 resultados

  1. PGR-CC2012-11-22

    Parecer n.º 33/2012

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei

    • FUNDAÇÃO ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
    • ESTATUTOS
    • UTILIDADE PÚBLICA
    • TERRITÓRIO DE MACAU
    • REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
  2. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência6988
  • Legislação (DR)1400
  • Arbitragem (CAAD)986
  • Tribunal Constitucional434
  • Pareceres (PGR)388
  • Provedor de Justiça225
  • Direito da UE179
  • Trabalho — BTE70
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG2509
  • TRE2171
  • TRC1783
  • DR-I1400
  • CAAD-T959
  • TCONST530
  • PGR-CC388
  • PJ225
  • JP212
  • UE179
  • TC-CONF131
  • TCAS70
  • BTE70
  • CAAD-A27
  • AT-IV19
  • TCAN15
  • CNPD5
  • CCA1

Ano

  • 2026750
  • 20251073
  • 2024939
  • 2023750
  • 2022520
  • 2021469
  • 2020488
  • 2019552
  • 2018477
  • 2017540
  • 2016421
  • 2015444
  • 2014357
  • 2013368
  • 2012326

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL302
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO219
  • NULIDADE167
  • NULIDADE DA SENTENÇA137
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA133
  • ABUSO DE DIREITO129
  • CASO JULGADO122
  • COMPETÊNCIA114
  • INSOLVÊNCIA112
  • ÓNUS DA PROVA100
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO99
  • RECURSO91
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA84
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL77
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • MEDIDA DA PENA76
  • LEGITIMIDADE73
  • PRESCRIÇÃO73
  • USUCAPIÃO72
  • CADUCIDADE72
  • EXECUÇÃO70
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI69
  • RESPONSABILIDADE CIVIL69