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2 resultados

  1. TRG2025-05-29

    5954/21.0T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A exigência do pagamento de uma joia de 20.000,00 €, que

    • COOPERATIVA DE ENSINO
    • ABUSO DE DIREITO
    • QUESTÃO NOVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADES
  2. PGR-CC2009-11-12

    Parecer n.º 38/2009

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª - Com o Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de

    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • CONTROLO DA LEGALIDADE
    • ACTO DE CONSTITUIÇÃO
    • ESTATUTOS
    • ASSOCIAÇÕES
    • DIREITO DE ASSOCIAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5731
  • Tribunal Constitucional1165
  • Arbitragem (CAAD)927
  • Legislação (DR)367
  • Pareceres (PGR)113
  • Provedor de Justiça81
  • Direito da UE8
  • Trabalho — BTE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2139
  • TRE1875
  • TRC1457
  • TCONST1206
  • CAAD-T893
  • DR-I367
  • PGR-CC113
  • TCAS93
  • PJ81
  • TCAN70
  • JP56
  • CAAD-A34
  • UE8
  • BTE3
  • AT-IV2
  • CNPD1

Ano

  • 2026812
  • 20251172
  • 2024992
  • 2023731
  • 2022488
  • 2021409
  • 2020407
  • 2019397
  • 2018349
  • 2017365
  • 2016295
  • 2015298
  • 2014198
  • 2013236
  • 2012218

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO258
  • NULIDADE174
  • ÓNUS DA PROVA131
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA119
  • INSOLVÊNCIA105
  • PROVA PERICIAL105
  • REQUISITOS93
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • RECURSO84
  • TÍTULO EXECUTIVO80
  • ABUSO DE DIREITO78
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO71
  • EXECUÇÃO69
  • CASO JULGADO68
  • PRISÃO PREVENTIVA63
  • NULIDADE PROCESSUAL63
  • PRESCRIÇÃO62
  • IRC60
  • MEDIDA DA PENA59
  • NULIDADE DE SENTENÇA58
  • EMBARGOS DE EXECUTADO57
  • INDEFERIMENTO LIMINAR57
  • LEGITIMIDADE56
  • INVENTÁRIO56