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  1. TRG2025-05-29

    5954/21.0T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A exigência do pagamento de uma joia de 20.000,00 €, que

    • COOPERATIVA DE ENSINO
    • ABUSO DE DIREITO
    • QUESTÃO NOVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADES
  2. PGR-CC2009-11-12

    Parecer n.º 38/2009

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª - Com o Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de

    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • CONTROLO DA LEGALIDADE
    • ACTO DE CONSTITUIÇÃO
    • ESTATUTOS
    • ASSOCIAÇÕES
    • DIREITO DE ASSOCIAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência29661
  • Arbitragem (CAAD)5296
  • Tribunal Constitucional2364
  • Legislação (DR)1056
  • Pareceres (PGR)378
  • Provedor de Justiça219
  • Direito da UE62
  • Proteção de dados9
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Trabalho — BTE7

Tribunal

  • TRE9957
  • TRG9561
  • TRC7980
  • CAAD-T5140
  • TCONST2511
  • DR-I1056
  • JP815
  • TCAS642
  • TCAN555
  • PGR-CC378
  • PJ219
  • CAAD-A156
  • UE62
  • CNPD9
  • AT-IV7
  • BTE7
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • 20262824
  • 20254309
  • 20243837
  • 20232861
  • 20222114
  • 20211921
  • 20201777
  • 20191936
  • 20181831
  • 20171932
  • 20161714
  • 20151596
  • 20141143
  • 20131325
  • 20121306

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO771
  • NULIDADE737
  • INSOLVÊNCIA724
  • CASO JULGADO565
  • ÓNUS DA PROVA531
  • NULIDADE DA SENTENÇA494
  • RECURSO491
  • EXECUÇÃO460
  • TÍTULO EXECUTIVO447
  • INDEMNIZAÇÃO430
  • REQUISITOS425
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO397
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ378
  • PRAZO362
  • PRESCRIÇÃO361
  • ABUSO DE DIREITO355
  • INVENTÁRIO338
  • LEGITIMIDADE333
  • ACIDENTE DE TRABALHO325
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO303
  • INDEFERIMENTO LIMINAR300
  • IRC284
  • NULIDADE PROCESSUAL282
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA281
  • RESPONSABILIDADE CIVIL273