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  1. TRG2025-05-29

    5954/21.0T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A exigência do pagamento de uma joia de 20.000,00 €, que

    • COOPERATIVA DE ENSINO
    • ABUSO DE DIREITO
    • QUESTÃO NOVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADES

Fonte

  • Jurisprudência84

Tribunal

  • ← todos
  • TRG84

Ano

  • 20262
  • 20257
  • 20245
  • 20237
  • 20226
  • 20219
  • 20209
  • 20197
  • 20185
  • 20172
  • 20163
  • 20158
  • 20146
  • 20132
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • PREVPAP8
  • PERÍCIA COLEGIAL8
  • ANTIGUIDADE7
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO4
  • PROFESSOR4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • DESPEDIMENTO3
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • SEGUNDA PERÍCIA3
  • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL2
  • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO2
  • PROVA PERICIAL2
  • MEIOS DE PROVA2
  • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL2