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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO
  2. TRE2025-05-08

    2499/23.8T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    I. Tendo ocorrido o adiamento da data prevista para realização da Assembleia

    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCATÓRIA
    • ESTATUTOS
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1700

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1700

Ano

  • 2026137
  • 2025200
  • 2024132
  • 2023159
  • 2022124
  • 2021101
  • 202084
  • 201992
  • 201892
  • 201790
  • 201673
  • 201564
  • 201455
  • 201377
  • 201274

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
  • MEDIDA DA PENA69
  • NULIDADE52
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • PERSI31
  • COMUNICAÇÃO30
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29
  • REQUISITOS28
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • PRISÃO PREVENTIVA23
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ23
  • PROVA PERICIAL22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ADVOGADO22
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA22
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
  • ROUBO21
  • PRESSUPOSTOS21
  • DEVER DE INFORMAR20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19