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2 resultados

  1. TRG2025-05-29

    5954/21.0T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A exigência do pagamento de uma joia de 20.000,00 €, que

    • COOPERATIVA DE ENSINO
    • ABUSO DE DIREITO
    • QUESTÃO NOVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADES
  2. PGR-CC2012-11-22

    Parecer n.º 33/2012

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei

    • FUNDAÇÃO ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
    • ESTATUTOS
    • UTILIDADE PÚBLICA
    • TERRITÓRIO DE MACAU
    • REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

Fonte

  • Legislação (DR)823
  • Jurisprudência179
  • Provedor de Justiça78
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Pareceres (PGR)44
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Tribunal Constitucional25
  • Direito da UE4
  • Trabalho — BTE4

Tribunal

  • DR-I823
  • PJ78
  • TRG68
  • TRE56
  • PGR-CC44
  • AT-IV38
  • TRC36
  • TCONST25
  • CAAD-T23
  • CAAD-A22
  • TCAN10
  • TCAS8
  • UE4
  • BTE4
  • JP1

Ano

  • 202681
  • 2025119
  • 202485
  • 202386
  • 202263
  • 2021110
  • 202078
  • 201996
  • 201888
  • 201766
  • 201652
  • 201574
  • 201450
  • 201360
  • 201258

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
  • DOCENTE7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • REMUNERAÇÃO6
  • PROFESSOR6
  • EQUIDADE5
  • COMISSÃO DE SERVIÇO5
  • TRABALHO SUPLEMENTAR5
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PREVPAP5
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • ENSINO SUPERIOR4
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • GREVE4
  • ANTIGUIDADE4
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA4