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2 resultados

  1. TRG2025-05-29

    5954/21.0T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A exigência do pagamento de uma joia de 20.000,00 €, que

    • COOPERATIVA DE ENSINO
    • ABUSO DE DIREITO
    • QUESTÃO NOVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADES
  2. PGR-CC2012-11-22

    Parecer n.º 33/2012

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei

    • FUNDAÇÃO ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
    • ESTATUTOS
    • UTILIDADE PÚBLICA
    • TERRITÓRIO DE MACAU
    • REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

Fonte

  • Jurisprudência2361
  • Arbitragem (CAAD)219
  • Tribunal Constitucional128
  • Legislação (DR)122
  • Pareceres (PGR)94
  • Provedor de Justiça55
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Direito da UE12
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG728
  • TRE704
  • TRC701
  • CAAD-T203
  • JP168
  • TCONST139
  • DR-I122
  • PGR-CC94
  • PJ55
  • AT-IV45
  • TCAN31
  • CAAD-A16
  • TCAS14
  • UE12
  • TC-CONF4
  • BTE1

Ano

  • 2026199
  • 2025305
  • 2024262
  • 2023212
  • 2022147
  • 2021129
  • 2020140
  • 2019149
  • 2018164
  • 2017156
  • 2016125
  • 2015106
  • 201486
  • 2013106
  • 2012107

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE90
  • ABUSO DE DIREITO82
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • PERSI58
  • ÓNUS DA PROVA51
  • NULIDADE PROCESSUAL44
  • EXECUÇÃO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • DIFAMAÇÃO38
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL37
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS31
  • INSOLVÊNCIA29
  • CONTRATO-PROMESSA28
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO28
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA28
  • RESOLUÇÃO27
  • COMUNICAÇÃO26
  • CASO JULGADO26
  • CONTRATO DE EMPREITADA26
  • REQUISITOS25
  • EXTINÇÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO23