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  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE
  2. TRG2011-01-25

    45/06.7TBVLN.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1. Caso a relação, procedendo à reapreciação dos meios de prova postos

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1865

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1865

Ano

  • 2026136
  • 2025191
  • 2024191
  • 2023201
  • 2022129
  • 2021127
  • 2020146
  • 2019160
  • 2018140
  • 2017138
  • 201663
  • 201538
  • 201425
  • 201339
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
  • INSOLVÊNCIA67
  • EXPROPRIAÇÃO62
  • ABUSO DE DIREITO60
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • REQUISITOS46
  • APOIO JUDICIÁRIO45
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE44
  • ÓNUS DA PROVA42
  • CASO JULGADO42
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA41
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL41
  • NULIDADE39
  • USUCAPIÃO39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • NULIDADE DE SENTENÇA31
  • CONTRATO DE TRABALHO27
  • INDEFERIMENTO LIMINAR25
  • DIREITO DE RETENÇÃO24
  • LEGITIMIDADE23
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA23
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • CONDOMÍNIO20
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM20