Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO
  2. TRE2020-10-22

    2469/18.8T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência

    • COOPERATIVA
    • COOPERATIVISMO
    • TÍTULO
    • CAPITAL SOCIAL
    • REEMBOLSO
    • EXCLUSÃO DE ASSOCIADO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência12083

Tribunal

  • TRG3766
  • TRE3369
  • TRC3202
  • JP1262
  • TCAN270
  • TCAS205
  • TCONST8
  • CCA1

Ano

  • 2026671
  • 20251005
  • 2024841
  • 2023783
  • 2022588
  • 2021496
  • 2020572
  • 2019598
  • 2018608
  • 2017632
  • 2016467
  • 2015408
  • 2014345
  • 2013408
  • 2012456

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA597
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • TÍTULO EXECUTIVO331
  • USUCAPIÃO319
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • CASO JULGADO220
  • NULIDADE220
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • ABUSO DE DIREITO210
  • RESPONSABILIDADE CIVIL203
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • PRESCRIÇÃO179
  • INSOLVÊNCIA179
  • REQUISITOS177
  • EXECUÇÃO162
  • CAUSA DE PEDIR145
  • EMBARGOS DE EXECUTADO141
  • CADUCIDADE134
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA131
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ130
  • NULIDADE DE SENTENÇA120
  • INDEFERIMENTO LIMINAR118
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL118
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA109
  • LEGITIMIDADE109