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1. TRG2016-05-25citado por 2

   860/13.5TJVNF.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

   • COOPERATIVA
   • ESTATUTOS
   • NULIDADE
2. TRG2025-05-29

   5954/21.0T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A exigência do pagamento de uma joia de 20.000,00 €, que

   • COOPERATIVA DE ENSINO
   • ABUSO DE DIREITO
   • QUESTÃO NOVA
   • ESTATUTOS
   • NULIDADES
3. TRE2020-10-22

   2469/18.8T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência

   • COOPERATIVA
   • COOPERATIVISMO
   • TÍTULO
   • CAPITAL SOCIAL
   • REEMBOLSO
   • EXCLUSÃO DE ASSOCIADO