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1. TRE2020-10-22

   2469/18.8T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência

   • COOPERATIVA
   • COOPERATIVISMO
   • TÍTULO
   • CAPITAL SOCIAL
   • REEMBOLSO
   • EXCLUSÃO DE ASSOCIADO
2. TRG2018-10-18

   1878/17.4T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da relatora): I. Quer a lei geral (o C.Coop., o actual

   • COOPERATIVA AGRÍCOLA
   • ESTATUTOS
   • NULIDADE
   • PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
   • ORGANIZAÇÃO POR SECÇÕES
   • ASSEMBLEIAS SECTORIAIS
3. TRG2011-01-25

   45/06.7TBVLN.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. Caso a relação, procedendo à reapreciação dos meios de prova postos

   • ASSOCIAÇÃO
   • ESTATUTOS
   • MATÉRIA DE FACTO