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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    927/25.7T8LLE.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • ASSOCIAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • INTERPRETAÇÃO
  2. TRE2020-10-22

    2469/18.8T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - O direito ao reembolso dos títulos de capital é a consequência

    • COOPERATIVA
    • COOPERATIVISMO
    • TÍTULO
    • CAPITAL SOCIAL
    • REEMBOLSO
    • EXCLUSÃO DE ASSOCIADO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência12466

Tribunal

  • TRG3859
  • TRE3465
  • TRC3332
  • JP1265
  • TCAN299
  • TCAS220
  • TCONST25
  • CCA1

Ano

  • 2026688
  • 20251024
  • 2024879
  • 2023801
  • 2022615
  • 2021513
  • 2020595
  • 2019616
  • 2018619
  • 2017655
  • 2016496
  • 2015426
  • 2014353
  • 2013427
  • 2012470

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA590
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO370
  • TÍTULO EXECUTIVO350
  • USUCAPIÃO319
  • CASO JULGADO233
  • INDEMNIZAÇÃO226
  • NULIDADE225
  • ABUSO DE DIREITO213
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • RESPONSABILIDADE CIVIL208
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
  • INSOLVÊNCIA193
  • PRESCRIÇÃO189
  • REQUISITOS184
  • EXECUÇÃO182
  • CAUSA DE PEDIR154
  • EMBARGOS DE EXECUTADO142
  • CADUCIDADE139
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA132
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR125
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • LEGITIMIDADE116
  • ACIDENTE DE TRABALHO111